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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:59

TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:00

Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos

Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 13:00

Doações a entidades assistenciais e igrejas poderão ser descontadas em folha

Sem legislação específica, as doações são dificultadas
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 15:15

Comissão da Câmara aprova punição a donos de veículos que causem poluição sonora

Proprietário será responsável por custas de remoção e estadia do veículo; medida não vale para carros profissionais publicitários
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30

TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem

O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:20

Contrato de doação. Ausência de solenidade essencial.

Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:15

Mantida condenação de empresa por intoxicação de empregada doméstica

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:30

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15

OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo

Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:30

Projeto dá fim à exigência de fiador em locação de imóveis

Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15

Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal

Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:00

Projeto quer uniformizar regime disciplinar para membros do MP

Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 21:00

Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça

A Lei Anticorrupção que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no combate à prática de corrupção por pessoas jurídicas, mas alguns de seus dispositivos são juridicamente questionáveis, o que pode dar origem a diversas demandas judiciais
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:45

Revenda de veículos é condenada por comercializar automóvel adulterado

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:15

Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 12:10

Civil e consumidor. Plano de saúde.

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:00

Verba não pode ser maior que o subsídio

valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45

Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35

Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia

Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:45

Não cabe ação rescisória para discussão de verba honorária irrisória ou excessiva

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 19245

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular

Sem legislação específica, as doações são dificultadas

Proprietário será responsável por custas de remoção e estadia do veículo; medida não vale para carros profissionais publicitários

O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel

Produção de efeitos. Conversão do negócio jurídico nulo.

Ela receberá R$ 15 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos estéticos

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo

Para senador, exigência de um fiador proprietário causa "sérias dificuldades" ao pretendente à locação de imóvel, além de despertar "receio e constrangimento" nos fiadores

Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais

Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs

A Lei Anticorrupção que entrará em vigor no próximo mês de fevereiro, trará avanços no combate à prática de corrupção por pessoas jurídicas, mas alguns de seus dispositivos são juridicamente questionáveis, o que pode dar origem a diversas demandas judiciais

Consta nos autos que, ao receber o automóvel para vistoria, o agente policial não pôde identificar a numeração do motor, que estava danificada, fato que impossibilitou a transferência e o licenciamento do veículo no Detran

Empresa que exerce atividades de organização de bailes, shows e festivais deve pagar alíquota de 10%, fixada pela prefeitura de SP

Cominatória. Autorização de material para intervenção cirúrgica.

valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista

STJ decidiu que não é cabível ação rescisória para discutir honorários de sucumbência quando o debate se refere à justiça do valor fixado

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